Convívio com a diversidade humana dentro da SPS

por João Monteiro
jornalista e coordenador do Laboratório de Inclusão da SPS

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São 28 anos incluindo pessoas com deficiência, negros e afrodescendentes, homoafetivos e vulnerabilidades sociais, dentro deste espaço funcional, antes Febemce, SAS, SETAS, STDS e agora SPS – Muitas derrotas, muitas vitórias, mas a certeza de ter tentado transformar vidas humanas excluídas, em destinos humanos dignos de direito. Uma luta que parece não ter fim, porque os preconceitos não dão trégua, como se a vida tivesse de ser uma eterna luta entre o bem e o mal. Entre consciência humana e ódio as minorias. Entre regressão e evolução dos relacionamentos humanos.

Republico um texto escrito em 2015 para uma reflexão: Evoluímos ou regredimos?

Em 2003 realizamos uma pesquisa, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e em todas as suas unidades, onde foi constatado que um dos maiores problemas da secretaria eram os conflitos gerados pelo baixo nível dos relacionamentos interpessoais. Na prática, os preconceitos estavam presentes das gestões aos funcionários em geral; um resultado desanimador, uma vez que, na época, a meta era incluir 70 pessoas com deficiência na STDS, entre técnicos terceirizados, apoio administrativo, estudantes universitários e adolescentes em iniciação profissional. Mesmo com os resultados negativos, conseguimos ultrapassar a meta, incluindo assim mais de 100 pessoas.

Crescemos ou regredimos como público interno e como educadores sociais de uma secretaria que tem como missão “contribuir com a elevação da qualidade de vida da população cearense, sobretudo dos segmentos socialmente vulnerabilizados”? Estamos praticando políticas públicas consistentes ou trabalhando em vão? Temos que ter ciência de que sem avaliações reais não vamos conseguir fazer políticas públicas. Depois de 24 anos de vivências, inclusões, projetos, grupos de estudos e oficinas, é preocupante o aumento do nível de preconceitos praticados na STDS, perceptíveis através de relatos e avaliações de pessoas incluídas pelo Laboratório de Inclusão.

A Ouvidoria da STDS recebeu em julho uma manifestação anônima, onde a pessoa questionava o porquê de funcionários e colaboradores com deficiência ficarem isentos de registrar o ponto eletrônico. “Por que tantos privilégios para os deficientes?”, perguntaram. Não são privilégios, são direitos conquistados através da Lei da Acessibilidade (Lei 10.098) e da nova Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff no início do mês de julho de 2015. De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298/99), o respeito às limitações das pessoas com deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades, não pode ser confundido com paternalismo ou privilégios.

Uma funcionária da STDS, ainda não identificada, aproximou-se do carro de um tetraplégico com deficiência respiratória, indagando ao seu motorista e cuidador: “Por que você parou aí entre as vagas? Não já têm as vagas para os deficientes?”. O cuidador respondeu: “Foi apenas pra ele descer, não vou estacionar, já estou saindo. A vaga para deficientes está no sol.”. Ela continuou: “Ora! Se eu posso descer no sol, por que ele não pode? Já existem as vagas marcadas pra isso.”. Seria essa uma atitude de cidadania ou de indelicadeza? “O João está lá com um bando de cegos e aleijados”, disse outra funcionária da STDS, em 2007, durante uma ligação telefônica onde a interlocutora esqueceu de tampar a entrada de voz. Um colaborador com síndrome de Down sofreu assédio moral de uma gestora, sendo necessário um ano de tratamento para ele voltar ao estado normal. Uma técnica da STDS comentou “tenho medo de entrar na sala do João, ele trabalha com uma diversidade humana muito grande”. Medo ou preconceito?

São muitos exemplos lamentáveis que, se não tivessem acontecido, estaríamos em uma posição de evolução bem maior do que a atual. A prática dos preconceitos se transforma numa grande barreira para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social. É inaceitável que o trabalho do Laboratório de Inclusão tenha adversários dentro da própria STDS. É como se a inclusão social fosse uma missão contraditória e utópica.

Nesses 24 anos, mais de cinco mil pessoas foram atendidas e incluídas; temos uma memória rica de inclusão social dentro e fora da STDS. Erramos e acertamos, ultrapassamos barreiras, ajudamos a transformar vidas humanas e destinos em outras possibilidades. A STDS é a única secretaria pública do Ceará a incluir todos os tipos de deficiência em seu quadro funcional exercendo diversas atividades, desde o técnico de nível superior até o apoio às atividades auxiliares. Somos pioneiros na empregabilidade de pessoas com deficiência e doença mental.

Em 2015 já perdemos a nossa capacidade de inclusão em 65% devido os cortes sucessivos de verbas públicas, principalmente de bolsas para estágio universitário e para adolescentes do projeto Primeiro Passo, destinadas também a estudantes com deficiência e vulnerabilidade social. Muitos desses estudantes, que deixaram de ser incluídos pela STDS, dificilmente terão outra oportunidade de inclusão na vida, devido a falta de estrutura e experiência de outras entidades e empresas na condução da inclusão de pessoas com deficiência. O corte de verbas públicas atinge em cheio a inclusão social; os prejuízos são incalculáveis.

“Você está louco em colocar uma estudante de serviço social cega para estagiar? Como ela vai fazer estudo de caso ou visita domiciliar?”; “Além de negro é aleijado”; “Como colocar um lesado para trabalhar na cozinha?”; “Ainda bem que aquela cadeirante é bonitinha”; “Esses deficientes só chegaram para atrapalhar”; “Mande apenas pessoas com deficiência leve, não pode ser cadeirante, cego ou surdo. Temos apenas que cumprir a cota”; “Aquele aleijado pensa que é gente”; e “Liguei pro Laboratório de Inclusão e uma pessoa com voz de mongol atendeu” foram algumas das diversas frases pronunciadas por funcionários de variados cargos e funções da STDS, desde o período de criação do Laboratório de Inclusão. Frases como essas serviram para diagnosticar focos de resistência à inclusão de pessoas com deficiência dentro da própria STDS, Secretaria esta com atividades voltadas para a área do trabalho e do desenvolvimento social.

Questionamos diariamente sobre as possíveis formas de enfrentar os preconceitos, que se estabelecem como sentimentos ou práticas rotineiras. Pessoas preconceituosas tendem a pensar que as pessoas com deficiência são inferiorizadas. Todavia, entre ser inferiorizado e ser inferior existe uma diferença de interpretação e significado. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a empresa deve manter em seu ordenamento interno normas sobre o tratamento a ser dispensado aos empregados com deficiência, com o objetivo de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminação, bem como as respectivas sanções pelo descumprimento dessas normas.

Enfrentar os preconceitos não é fácil, mas os resultados são gratificantes. Várias pessoas incluídas conseguiram vencer os preconceitos e entraram no mercado de trabalho. Hoje, depois de todos esses anos de luta contra os preconceitos e pela inclusão de pessoas com deficiência e vulnerabilidade social, o Laboratório de Inclusão teve mais conquistas do que derrotas. Mas ainda existe um longo caminho pela frente pleno de superações, desafios e novas inclusões.

Ser preconceituoso pode ser algo irreparável em alguns casos, mesmo com a ajuda da ciência, mas temos que pensar em outro tipo de homem, de sociedade, começando por nós mesmos; multiplicando a ideia de um mundo onde a diversidade humana possa conviver em harmonia. Isto seria possível um dia? É bom começarmos sendo coerentes com a própria missão da STDS. Somos – ou pelo menos deveríamos ser – educadores sociais em uma sociedade desigual, desumana, violenta e preconceituosa. É possível reverter isso? O que estamos fazendo para melhorar esta sociedade que tanto condenamos ou que mundo podemos imaginar e realizar como forma de sobrevivência digna aos próximos que virão?

João Monteiro Vasconcelos
Coordenador do Laboratório de Inclusão da SPS
30/7/2015

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