Laboratório de Inclusão abre processo contra a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira

O Laboratório de Inclusão, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará, abriu processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira pela postagem, nas redes sociais, questionando o trabalho da professora Débora Seabra, com síndrome de Down, em mensagem carregada de preconceitos. As ofensas vão de encontro com os projetos de inclusão social de pessoas com síndrome de Down, deste Laboratório, como parte indispensável na evolução das políticas públicas do Estado do Ceará. Um momento em que todos os grupos e entidades que lutam por uma sociedade inclusiva devem se unir para protestar e cobrar do poder judiciário brasileiro uma coerência e justiça, no sentido de condenação criminal e perda de cargo público da referida desembargadora. Segue abaixo textos de protesto dos nossos parceiros:

 

Caroline Frota, pessoa com síndrome de Down incluída no mercado de trabalho há oito anos pelo Laboratório de Inclusão.

“O preconceito é um sentimento forte, que destrói a capacidade da consciência humana de empatia, de compreensão e solidariedade… A desembargadora Marília deveria perder a função… Ser apenas afastada seria um prêmio ao preconceito.”
João Monteiro Vasconcelos, coordenador do Laboratório de Inclusão da STDS.

“Em plena era da informação compartilhada, do avanço científico e tecnológico e da expansão plena dos Direitos Humanos, qualquer expressão de ofensa a minorias sociais soa não somente como ignorância (no mais amplo sentido), mas também como perversão, maldade e pura pequenez digna de raras (ainda bem!) mentes resistentes à evolução, intelectualização e ao século XXI. Pessoas como Marília de Castro Neves Vieira são não somente tudo isso já citado, mas também representam o desespero de um pensamento tacanho que tem dias contados para o fim, e veem, em últimos suspiros, suas ideologias chegarem ao fiasco.”
Artur Mendonza, estudante de Psicologia do Centro Universitário Estácio de Sá e assistente técnico do Laboratório de Inclusão.

“São tempos difíceis, em que anseio por uma boa notícia e eis que abro meu Facebook e vejo um novo escândalo viralizado: a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira ofende uma mulher com Síndrome de Down. Isso mesmo, a mesma magistrada que acusou Marielle Franco de estar envolvida com bandidos, achou um absurdo que o Brasil seja o primeiro país a ter uma professora com Down. Nunca chegarei à nobreza da resposta da educadora, mas posso dizer que absurdo é essa senhora estar num cargo tão alto, tendo tanto preconceito dentro de si.”
Dani Cardoso, estudante de Letras da Universidade Estadual do Ceará e estagiária do Laboratório de Inclusão da STDS.

“Lamentável! Julgar pessoas sem enxergar as potencialidades das mesmas, isto é praticar abertamente ações preconceituosas de caráter discriminatório. Então, senhores, senhoras, Vossa Senhoria, Vossa Excelência, vocês tem a capacidade de respeitarem as diversidades humanas? Caso isto não ocorra, não tem sentido ocupar simbolicamente “um cargo representativo”! Lutamos por uma sociedade digna, sobretudo, atuante em acessibilidade atitudinal. Sociedade brasileira, vamos conhecer e compreender o processo de inclusão com seriedade e compromisso, para combatermos, com ações efetivas, as barreiras do preconceito.”
Leidiane Costa, pedagoga técnica do Laboratório de Inclusão.

“O discurso da Marília Castro Neves é mais uma prova do quanto é importante e necessário a inclusão de discentes e docentes com deficiência as escolas, para a desmistificação de estigmas sociais e para a disseminação dos saberes básicos da educação.”
Luiz Curci, estudante de Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau e estagiário de Psicologia do Laboratório de Inclusão.

“Nós, do grupo de Acessibilidade Humana do Laboratório de Inclusão (setor da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, do Governo do Estado do Ceará), repudiamos totalmente a atitude preconceituosa da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira dirigida à professora Débora Seabra, em razão de sua condição de pessoa com Síndrome de Down. De fato, o Estado, como o principal assegurador da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, deve ter em seus representantes um posicionamento ético e respeitoso a todas as pessoas, incondicionalmente. Todavia, apesar de seu cargo jurídico, sabe-se, com muito pesar, que a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira foi contra os princípios apresentados na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerada discriminação toda forma de distinção, restrição ou exclusão que tenha o propósito ou efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos, conforme o Artigo 4 da legislação em questão, em seu primeiro parágrafo. Neste caso, houve discriminação vocacional à professora auxiliar Débora Seabra. Sob esse viés, segundo o Artigo 5, sabe-se que: ‘A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.’ E dos crimes e infrações administrativas, de acordo com o Artigo 88, ‘a prática, a indução ou a incitação de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência impõe pena – reclusão de um a três anos, e multa.’ Por esse motivo, o Grupo de Acessibilidade Humana, como parte do Laboratório de Inclusão, se solidariza com a professora Débora Seabra e sugere medidas firmes para a exoneração do cargo da desembargadora Marilia Castro.”
Grupo de Acessibilidade Humana, do Laboratório de Inclusão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará.

“O grupo Empoderamento Down, de Fortaleza/CE, repudia a atitude preconceituosa e discriminatória às pessoas com Síndrome de Down, perpetrada pela Desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às pessoas com síndrome de Down. A referida desembargadora deve ser afastada de suas funções por ferir a integridade das pessoas com deficiência, em especial, a uma professora com síndrome de Down, Débora Seabra. Repudiamos qualquer ato de preconceito e concordamos que atitudes como estas não devem passar impunes.”
Grupo Empoderamento Down.

“É triste ouvir de quem deveria combater o preconceito uma atitude tão preconceituosa. Cara desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, saiba que, quando nasce uma criança com síndrome de Down, nasce também infinitas possibilidades, inclusive de exercer essa linda missão de ensinar não só a ler, como respeitar e abraçar as diferenças. Ensinamentos que, com certeza, foram passados para a cara desembargadora, mas, infelizmente, não foi assimilado.”
Shirley Chaves, Grupo Fortaleza Down.

“Não há nada mais repugnante que o preconceito e a ignorância. Nossa sociedade não deve ficar omissa diante de total brutalidade, arrogância e discriminação. Devemos combater e extinguir atos e pensamentos excludentes, vermifugar os vermes da sociedade, para que possamos viver em um mundo mais justo, igualitário e diversificado, onde todos possam ser iguais em suas diferenças”.
Renata Daniela Barros, terapeuta ocupacional da APAE Fortaleza.

“Apuro os ouvidos e ouço a pérola: ‘o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down! Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem?’, escreveu a Desembargadora Marília. A CDPD ONU e a LBI são conhecidas por destacarem , especialmente, a ATITUDE das pessoas como uma BARREIRA que obstrui a plena existência das pessoas com deficiência. Maior que uma escada para cadeirantes ou imagens ilegíveis para a pessoa com cegueira… o PRECONCEITO é a barreira ATITUDINAL. A mais devastadora de todas e, exatamente por isso, os citados comandos legais tipificaram o PRECONCEITO COMO CRIME! O preconceito fere, anula e mata. Deixemo-lo sepultado sem chances para exumação!”
Liduina Carneiro, membro da Comissão da Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará.

 

Incluir para excluir?

por Danielle Cardoso
estagiária de Letras do Laboratório de Inclusão

Eu, junto com o Grupo de Acessibilidade Humana do Laboratório de Inclusão, compareci ao evento da Universidade Federal do Ceará – UFC, intitulado I Semana dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nos separamos em duplas e cada um foi prestigiar o grupo de trabalho que mais lhe interessava. Rosana, estagiária de psicologia do Laboratório de Inclusão, e eu fomos para o grupo que abordava o tema da inclusão no ensino. Todos os trabalhos estavam ótimos, mas especialmente um me chamou muito a atenção.

Não lembro os nomes dos autores nem o título do trabalho completo, peço desculpa por isso, mas era um relato de experiência dos autores, que, numa disciplina de estágio, salvo engano, foram verificar a inclusão feita em uma escola municipal que se dizia inclusiva. Ao chegarem à turma de segundo ano do ensino fundamental, com crianças de sete anos, depararam-se com uma situação inaceitável. Dentre os alunos, havia uma criança que aparentemente tinha uma deficiência, pois apresentava baixa estatura, comparada às das outras crianças, comportamento e nível de entendimento diferenciado. Apesar disso, a criança não tinha diagnóstico de nenhuma deficiência.

A professora usava essa criança como mau exemplo para as demais, atribuindo-lhe defeitos, como preguiçosa, desobediente, lenta, perguntando sempre se as outras crianças queriam ser iguais a ela, quando não se comportavam. Resultado disso era que a criança ficava de lado, sozinha, no fim do corredor ou na sala de aula, quando a professora a colocava para brincar enquanto dava aula para as outras crianças. A escola não estava nem um pouco preocupada com essa situação, o que preocupava mesmo era a falta de um laudo que diagnosticasse aquela criança com algum tipo de deficiência para que, assim, não fosse preciso ela fazer a Prova Brasil e os índices da escola não baixassem.

A família já havia sido avisada de que tinham que conseguir esse laudo. Infelizmente, numa situação dessas, a família não questiona, afinal, eram orientações de “profissionais”, deviam saber o que estavam fazendo. No debate, tentamos refletir sobre a formação da professora, mas acho que nada justifica tal atitude. Discriminação é crime! Fiquei pensando em quantas escolas repetem essa prática e até comentei que essas escolas são as mesmas que, na década de 2000, rejeitavam alunos com deficiência alegando não ter estrutura para recebê-los. Agora, aceitam para cumprir a lei, mas e a inclusão na prática onde fica?

Isso me fez lembrar de todas as escolas que fecharam as portas para mim, não foram muitas, pois eu só passei por três escolas regulares na minha vida e minha mãe teve sorte de encontrá-las logo, mas, ainda assim, recebemos vários “nãos” e “sim” disfarçado de não de diretores. Como eu queria voltar nessas escolas e poder ver se agora, que a lei obriga a aceitar alunos com deficiência, elas incluem de verdade ou incluem para depois excluir, assim como fez a escola referida aqui. É a mesma situação de muitas empresas que empregam pessoas com deficiência só para cumprir a cota exigida na lei e não pagar multa. Muitos trabalhadores com deficiência, capacitados, aceitam ocupar cargos baixíssimos para não ficarem desempregados e, muitas vezes, ficam ser fazer nada, pois não têm oportunidade de mostrarem suas capacidades e habilidades. São só números.

Se você é professor, diretor ou emprega pessoas com deficiência, por favor, largue essa ideia de inclusão por número, inclua com qualidade, observando e sabendo aproveitar as qualidades, capacidades e habilidades do seu aluno ou do colaborador da sua empresa. Seja um profissional preparado e de cabeça aberta para lidar com a inclusão na prática, pois você verá que o único deficiente na situação é o seu preconceito! Até a próxima!

Queremos que vocês saibam!

por Danielle Cardoso
estagiária de Letras do Laboratório de Inclusão

Observando o meu relacionamento e de amigos também com deficiência, com pais e familiares, resolvi escrever algumas coisas que nós, filhos com deficiência, queríamos que nossos pais e familiares entendessem de uma vez por todas. Vem comigo!

1. Nós crescemos! Sabemos que, para os pais (no sentido geral, aqueles que criam), os filhos nunca crescem e entendemos que se torna mais difícil aceitar isso quando se trata de um filho com deficiência. No entanto, nós crescemos e já não gostamos que nos tratem com infantilidade (quem gosta???). Muita vezes, suportamos apelidos infantis e reuniões chatas de família para não machucarmos vocês ou por falta de opção, mas são coisas que muito nos irritam.

2. Temos vida própria! Por mais que queiram, vocês não podem viver no nosso lugar. Entendemos que vocês desejem nos proteger o tempo todo, mas não dá. Temos direito à vida e viver significa errar para acertar, nós precisamos que nos deixem fazer nossas escolhas e enfrentar suas consequências. Proteção demais atrapalha e não nos deixa crescer.

3. Podemos fazer sozinhos! Dependendo da nossa deficiência, há coisas que podemos (e queremos) fazer sozinhos, sem a ajuda de vocês. Seria ótimo se vocês entendessem isso e nos deixassem ter nosso tempo e espaço, chamaremos se precisarmos. Isso não significa que não necessitamos mais de seus cuidados, mas larguem do nosso pé um pouquinho, please!?

4. Não somos “super-filhos”! Não é por que somos pessoas com deficiência que somos “especiais” ou seres “sobrenaturais”, então, não tratem nossas conquistas como algo extraordinário. Estudamos, trabalhamos, vivemos como qualquer outra pessoa e queremos que vocês falem de nós com normalidade. Nem coitados, nem heróis, somos simplesmente pessoas.

5. Queremos tentar! Já que temos nossa vida, queremos tentar levá-la do nosso jeito. Não somos de nos acomodar, se desejamos fazer algo diferente daquilo que vocês planejaram, nos deixem tentar. Seja cursar uma faculdade, trabalhar fora ou qualquer outra coisa, nos deem a oportunidade de mostrar que somos capazes e só conseguiremos isso se tivermos o apoio de vocês para tentarmos.

6. Temos nossos segredos! Não, vocês não sabem tudo sobre nós. Sentimos dizer que têm coisas que não contamos para vocês, nem sob tortura (brincadeirinha). Essa conversa toda de que nossos pais são nossos melhores amigos não é mentira, mas já vivemos ou sentimos coisas que vocês não precisam saber, porque faz parte da nossa intimidade e não queremos dividir. Aposto que têm pais que não sabem com quem foi o primeiro beijo de seus filhos ou o que eles conversam com os amigos!…

7. Não somos assexuados! Sabe essa imagem de anjo assexuado que a maioria de vocês têm da gente? Ela é falsa! Talvez, esse seja o maior tabu que enfrentamos, mas precisamos ser sinceros: pensamos e fazemos sexo. Temos desejos como qualquer outra pessoa e não temos que ter vergonha disso. Nos apaixonamos, nos machucamos ou vivemos momentos muito bons que não contamos para vocês por fazer parte da nossa intimidade ou por ainda haver esse grande tabu na cabeça de vocês.

Bem, esses foram os setes itens que mais senti necessidade de falar, e escrevi no plural pois acho que muitos outros filhos com deficiência têm vontade de expressar essas coisas, então, quero representar essa voz que grita por liberdade. Se você é pai, mãe, familiar ou convive com uma pessoa com deficiência, esse texto foi escrito especialmente para você. Tente entender quais questões e tenha uma relação melhor com seu filho com deficiência! Espero ter ajudado. Até a próxima!

A missão da minha vida

por Danielle Cardoso
estagiária de Letras do Laboratório de Inclusão

Acredito que todos nascem com um propósito de vida. Não é nada espiritual ou religioso, só acho que nós não nascemos à toa, deve ter algo que justifique nossa passagem por esse mundo. A essa razão que dá sentido a nossas vidas, dou o nome de missão, mas você pode chamar de qualquer outra palavra. Um dia, cedo ou tarde, todos descobrem o porquê de estarmos vivos. Sua missão pode ser a de ser mãe ou pai, a de ajudar outras pessoas, a de amar uma pessoa… enfim, são muitas as coisas que podem justificar a vida de alguém e cabe a cada um encontrar o que faz sua vida valer a pena.

Não faz muito tempo que descobri e aceitei a minha missão. Nunca me imaginei dando palestras motivacionais, como faço hoje. Isso, para mim, era tão impossível como seguir a carreira de professora. Ora, ambas as coisas precisam de uma boa dicção para acontecer e isso é uma das coisas que não tenho. Por isso, eu trilhei caminhos alternativos para minha vida. Ser escritora foi um deles. Eu amo escrever e, hoje, entendo que as palavras têm o dom de transformar vidas e também fazem parte da educação e da cultura das pessoas.

Por amar tanto as palavras, entrei no curso de Letras e acho que essa foi minha maior superação até agora. Foi, então, que descobri uma forma de compartilhar minha história, que não é a mais sofrida do mundo, mas é única, com outras pessoas: utilizando a Tecnologia Assistiva para ministrar palestras motivacionais. Fui percebendo que realmente consigo dar forças a quem me assiste e isso eu amo demais. Notei que tudo que passei a fazer, desse dia em diante, era para inspirar pessoas a se superarem, assim como eu. Adoro quando alguém me agradece, pois consegui motivá-la com a minha história, com algum texto meu ou, simplesmente, com uma conversa que teve comigo.

Foi aí que descobri minha missão: motivar pessoas. Tudo que faço não é só por mim e pela minha família, mas também porque sei que, mesmo de longe, pessoas me observam e me admiram por tudo que conquistei. De certa forma, essas pessoas me colocam como sendo um exemplo a ser seguido. Muitas vezes, isso me chateava, pois pensava que me viam assim por pena (o que, às vezes, não deixa de ser verdade), mas depois entendi que a maioria das pessoas me admiram e esperam que eu não desista, que eu continue dando meu melhor e que continue inspirando-as a não se limitarem também. Acho isso o máximo e me sinto realizada quando alguém me diz que eu motivei e dei forças para conseguir o que desejava.

É mágico preparar uma palestra ou um texto e saber que o que escrevo pode alcançar várias pessoas e fazê-las se sentirem bem, capazes de lutar e se superar a cada dia. Pode levá-las à aceitação que todos precisam para serem felizes. Eu amo o que faço: estudo, escrevo, palestro para mostrar às pessoas que é possível. Esse é meu maior objetivo e é o que dá sentido à minha vida. Quando entendi essa minha missão, consegui ser mais feliz e deixar de tentar me desviar daquilo que me faz bem, pois sei que, por mais impossível que pareça, tudo que eu quiser fazer, eu consigo.

E você, já encontrou sua missão ou continua pensando que sua vida não faz nenhum sentido? Se você já se sente realizado com algo, parabéns, você já pode dizer para que vive. Se isso ainda não aconteceu, não se preocupe, cedo ou tarde, você encontrará uma paixão, na qual tudo vai se encaixar e você vai entender tudo que acontece na sua vida. Não fique parado vendo o tempo passar, procure um grande motivo que faça sua existência valer a pena! Até a próxima!

Às vezes, cansa!

por Danielle Cardoso
estagiária de Letras do Laboratório de Inclusão

Sentir-se desanimado(a) algumas vezes é normal. Pode ser por que um projeto não deu certo, por que você está preocupado (a) com alguma coisa ou por que seu corpo quer um pouco de descanso mesmo. Há uns dias, eu estava assim e tudo que precisava era de uma tarde com minha melhor amiga. Combinamos de ir ao cinema, escolhemos um filme e formos pegar o ônibus na hora acertada. Era para ser uma tarde sem preocupações e estresses, mas não foi bem assim. Eu havia esquecido que sou cadeirante e as coisas ao meu redor parecem complicar minha vida todos os dias.

Mais uma vez, passei por uma daquelas situações que você se pergunta o que fez para merecer. Chegamos à parada de ônibus e o primeiro que passou, o motorista não quis parar, com a desculpa de que estava lotado, sendo que não estava. Tudo bem, tínhamos tempo e esperamos outro. No segundo, eu até subi, mas o elevador travou na hora de se recolher. Resultado: esse ônibus não pôde continuar a rota, ficando mais de duas horas parado, e desci com a ajuda de homens que estavam no local. Passou o terceiro, mas adivinhem, o elevador também não funcionava.

Estava quase chovendo e não tinha sentido continuarmos ali. Voltamos para minha casa e, nessa hora, eu juro que eu cansei de ter uma deficiência. Cansei de ser deixada de lado por uma sociedade que só exclui. Cansei de necessitar de equipamentos que parecem mais enfeites, pois não passam por manutenção. O estigma que acompanha as pessoas com deficiência é muito violento, mesmo que tentemos disfarçar, maquiar, nada vai bem. Chorei por dentro porque meu direito de ir e vir foi retirado naquele momento.

Não é a primeira vez que tenho problemas com os ônibus da linha Planalto Ayrton Senna / Parangaba. Já até escrevi para a empresa responsável, a Dragão do Mar, mas nunca obtive resposta. Só queria mostrar que, se há elevadores nos ônibus, eles têm que funcionar. Acredito que nenhum ônibus sai da garagem se estiver com seus degraus quebrados, por que ele sai com o elevador que não funciona? É complicado demais entender que pessoas com deficiência também têm o direito de sair?

Passado o sentimento de frustração e a vontade de não ter uma deficiência, levantei a cabeça e tentei novamente. Sorte minha que, onde moro, tenho acesso à outra linha de ônibus, além da citada. No fim, deu tudo certo, só assistimos a outro filme, mas tudo bem. O que não consigo nem devo aceitar é que situações como essa aconteçam frequentemente não só comigo, mas com várias outras pessoas com deficiência.

Sofremos com isso e cansa bater sempre na mesma tecla. Quando a acessibilidade será levada a sério? Quando as pessoas vão perceber que nós temos sentimentos e cada vez que uma situação constrangedora acontece nos sentimos muito mal? Não tem problema nenhum ter uma deficiência, o problema está na sociedade, que é deficiente. Tudo poderia ser melhor se o que importasse fossem as pessoas e não o lucro, o capital, o dinheiro. Não trate as pessoas como números ou máquinas, entenda e respeite as particularidades de cada um. Um mundo melhor começa por você. Até a próxima!